LEI 14.817/2024 19 janeiro, 2024 - 10H06 Lei que determina diretrizes para valorização profissional de professores é sancionada Sem grandes novidades, a lei assegura um plano de carreira, formação continuada e jornada de trabalho
INCENTIVO PARA ESTUDAR 29 novembro, 2023 - 12H01 Lula cria poupança para que estudantes não abandonem o ensino médio Governo publica medida provisória que destinará recursos para incentivar jovens a permanecer na escola em vez de deixar os estudos para entrar no mercado de trabalho. Cada estudante terá uma conta em seu nome
ENCERRAMENTO 12 julho, 2023 - 17H24 Governo federal inicia processo de extinção do programa Escolas Cívico-Militares Sintep-MT defende a suspensão do programa estadual de militarização que retira recursos da educação pública
VER PARA CRER 15 junho, 2023 - 17H55 Senador Paulo Paim anuncia que Fundeb está fora do novo marco fiscal "O arcabouço fiscal não pode ser o pagamento de dívida do país e sim a implementação de políticas públicas para mudar a vida das pessoas", destacou dirigtente da CNTE.
ESCOLA ANTIRRACISTA 02 junho, 2023 - 16H20 A maioria das escolas ignora lei que obriga ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana A cada 10 municípios, sete não incluem essa temática no currículo
NOTA PÚBLICA 17 maio, 2023 - 17H10 Novo limite de gasto fiscal para educação e saúde representa enorme retrocesso para a sociedade! CNTE requer que o FUNDEB e os mínimos constitucionais da educação e da saúde devem ser excluídos das nova regras do arcabouço fiscal
COMBATE AO ASSÉDIO 05 abril, 2023 - 12H51 Lula sanciona funcionamento 24h de delegacias da mulher Além da delegacia, Lula sancionou o programa de enfrentamento ao assédio. As duas leis foram publicadas nesta terça (4); mulheres deverão ser atendidas, preferencialmente, por outras mulheres
REVOGA NEM 04 abril, 2023 - 10H25 Lula atende mobilização popular e vai revogar mudanças no novo ensino médio e no Enem O governo tem sofrido desgastes exagerados ao manter a reforma do Novo Ensino Médio
GESTÃO DEMOCRÁTICA 27 março, 2023 - 14H32 200 entidades pedem a Lula desmilitarização da educação e da vida Duzentas entidades pedem a revogação do decreto que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM). Em carta, as entidades apresentam as razões pelas quais o governo federal deve abolir imediatamente o PECIM e indica uma série de propostas para dar fim ao processo de militarização não só do ensino, mas também da vida da população brasileira.
POLÍTICAS EDUCACIONAIS 21 março, 2023 - 16H57 Educadores comemoram a retomada do debate democrático na construção de políticas educacionais Fórum Nacional de Educação volta a ter composição representativa com participação de entidades e movimentos sociais